ESTADO NOVO
O Estado Novo foi o regime político autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
Polícia Política
Em 1933 foi criada a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE) que passou a designar-se Polícia de Defesa do Estado (PIDE), a partir de 1945. Com Marcelo Caetano a PIDE passou a designar-se Direção-Geral de Segurança (DGS).
A PIDE exercia uma vigilância e uma repressão violenta sobre a população do país. Bastava uma suspeita ou uma denúncia anónima, para qualquer pessoa ver a sua casa invadida, normalmente, a meio da noite, sem mandato judicial. Esta polícia política utilizou a tortura física e psicológica; enviou para a prisão milhares de opositores ao regime ou simples suspeitos e violou a correspondência dos cidadãos portugueses. Os opositores ao regime podiam ser enviados para as prisões do Aljube, Caxias, Peniche ou para o Campo de Concentração do Tarrafal, situado em Cabo Verde.
Os agentes da PIDE deveriam manter-se sempre em alerta de forma a descobrirem pessoas que defendessem ideais contrários ao do governo. A PIDE possuía um ficheiro sobre as pessoas consideradas "duvidosas". Para fazer parte do mesmo bastava pertencer a uma Associação de Estudantes, defender que os trabalhadores deveriam ter direito a um sindicato ou ser apanhado numa manifestação. Era comum os agentes da PIDE prenderem pessoas para interrogatório. Se por acaso existissem suspeitas de os presos serem conspiradores contra o Estado Novo ou pertencerem a grupos oposicionistas ativos, os interrogatórios transformavam-se numa violenta tortura.
Vejamos um depoimento sobre os métodos utilizados pela PIDE durante o processo de interrogatório a um preso chamado José Lopes Freire:
«Fui preso pela PIDE (...) às 7 horas da manhã (...). À noite chamaram-me para um primeiro interrogatório e depois levaram-me para Caxias (...). No segundo dia entrou na sala o agente Santos Costa, por volta das 21 horas, e sem me fazer qualquer pergunta, puxa por um chicote e espanca-me com raiva (...). Quando parava dizia-me (...): «Só tens uma forma de saíres daqui sem falar - é sair num caixão (...)». Durante a noite entrou um pide com um aspeto de 18 anos, aos gritos, chamando-me nomes e dizendo que eu tinha de falar, senão rebentava comigo (...). No dia 22 foi mais ou menos igual, ora espancado pelo Santos Costa, ora pelo pide pequeno. Na noite desse dia, entrou o Santos Costa com o Martins e o Mortágua, e outro indivíduo com um aspeto horrível, cuja idade deve andar pelos 60 anos, de óculos, baixo, cabelo meio grisalho, dentes saídos - um aspeto repelente. Este polícia dizia-me que devia falar, porque eu não era mais que uma lesma a lutar contra um carro de combate (...). Obrigaram-me a estar nove dias e oito noites consecutivas sem dormir» (1).
A PIDE exercia uma vigilância e uma repressão violenta sobre a população do país. Bastava uma suspeita ou uma denúncia anónima, para qualquer pessoa ver a sua casa invadida, normalmente, a meio da noite, sem mandato judicial. Esta polícia política utilizou a tortura física e psicológica; enviou para a prisão milhares de opositores ao regime ou simples suspeitos e violou a correspondência dos cidadãos portugueses. Os opositores ao regime podiam ser enviados para as prisões do Aljube, Caxias, Peniche ou para o Campo de Concentração do Tarrafal, situado em Cabo Verde.
Os agentes da PIDE deveriam manter-se sempre em alerta de forma a descobrirem pessoas que defendessem ideais contrários ao do governo. A PIDE possuía um ficheiro sobre as pessoas consideradas "duvidosas". Para fazer parte do mesmo bastava pertencer a uma Associação de Estudantes, defender que os trabalhadores deveriam ter direito a um sindicato ou ser apanhado numa manifestação. Era comum os agentes da PIDE prenderem pessoas para interrogatório. Se por acaso existissem suspeitas de os presos serem conspiradores contra o Estado Novo ou pertencerem a grupos oposicionistas ativos, os interrogatórios transformavam-se numa violenta tortura.
Vejamos um depoimento sobre os métodos utilizados pela PIDE durante o processo de interrogatório a um preso chamado José Lopes Freire:
«Fui preso pela PIDE (...) às 7 horas da manhã (...). À noite chamaram-me para um primeiro interrogatório e depois levaram-me para Caxias (...). No segundo dia entrou na sala o agente Santos Costa, por volta das 21 horas, e sem me fazer qualquer pergunta, puxa por um chicote e espanca-me com raiva (...). Quando parava dizia-me (...): «Só tens uma forma de saíres daqui sem falar - é sair num caixão (...)». Durante a noite entrou um pide com um aspeto de 18 anos, aos gritos, chamando-me nomes e dizendo que eu tinha de falar, senão rebentava comigo (...). No dia 22 foi mais ou menos igual, ora espancado pelo Santos Costa, ora pelo pide pequeno. Na noite desse dia, entrou o Santos Costa com o Martins e o Mortágua, e outro indivíduo com um aspeto horrível, cuja idade deve andar pelos 60 anos, de óculos, baixo, cabelo meio grisalho, dentes saídos - um aspeto repelente. Este polícia dizia-me que devia falar, porque eu não era mais que uma lesma a lutar contra um carro de combate (...). Obrigaram-me a estar nove dias e oito noites consecutivas sem dormir» (1).
As formas de tortura, como podemos constatar, eram, extremamente, violentas. Os métodos utilizados pela PIDE durante o processo interrogatório iam desde sovas, assassinatos, queimaduras com pontas de cigarro, impedimento de dormir, negação de comida, ao fechar o preso num espaço diminuto onde faltava o ar, a iluminação e quase não era possível o mínimo movimento corporal. Segue-se uma descrição arrepiante acerca da forma como atuava a polícia política: «isolado durante dias e dias, sem comunicar com ninguém, exceto o carcereiro, nas horas em que as refeições eram distribuídas (...) o preso não podia fumar, nem receber jornais ou livros, correspondências ou visitas. Quando era posto, finalmente, nas salas de interrogatório (...) era submetido à posição de estátua durante longas horas. Havia a estátua simples e a estátua tipo Cristo- de pé, voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos. O inchaço dos pés, as dores por todo o corpo, o peso da cabeça como se fosse estoirar, não tardavam. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. De vez em quando, os agentes pegavam na cabeça do preso e batiam-na como se fosse madeira contra a parede. (...) Nos últimos tempos, a PIDE aplicava processos brutais de espancamento, partindo vértebras a muitos presos, esmagando testículos, aplicando piripiri nas feridas dos presos (...)» (2).
Costuma afirmar-se que a PIDE possuía «muitos ouvidos» ou seja inúmeros informadores, que eram pagos, para denunciar os opositores ao regime: «entre as dezenas de milhares de informadores da PIDE, figurava um operário da CUF do Barreiro, que denunciou durante dez anos amigos de infância, vizinhos, os próprios padrinhos da filha... Organizava festas pelos aniversários, a fim de gravar depois as conversas que os convidados tinham uns com os outros, falando de política. No dia seguinte, contava tudo quanto se passara com todos os pormenores» (3).
Face ao clima de medo e repressão que se vivia no país muitos eram os portugueses que não ousavam criticar o regime. Aqueles que o fizeram ou perderam o seu emprego ou foram proibidos de exercer o seu ofício laboral ou foram presos. Deram-se também casos em que foi necessário fugir de Portugal ou viver escondido, com falsa identidade, o que causava um enorme sofrimento dado que para não se ser descoberto não se devia ter contacto com amigos e familiares.
«A Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado atuava (...) em todas as áreas da vida nacional, a ponto de ser considerada um Estado dentro do Estado, tal era a extensão e a intensidade do seu poder. (...) As prisões arbitrárias, a tortura e o degredo visavam criar um ambiente de terror que afastasse os cidadãos da política ativa» (4).
A PIDE ajudou a consolidar o poder de Oliveira Salazar e a manter a ordem nas ruas, facto que ele tão orgulhosamente gostava de proclamar.
Costuma afirmar-se que a PIDE possuía «muitos ouvidos» ou seja inúmeros informadores, que eram pagos, para denunciar os opositores ao regime: «entre as dezenas de milhares de informadores da PIDE, figurava um operário da CUF do Barreiro, que denunciou durante dez anos amigos de infância, vizinhos, os próprios padrinhos da filha... Organizava festas pelos aniversários, a fim de gravar depois as conversas que os convidados tinham uns com os outros, falando de política. No dia seguinte, contava tudo quanto se passara com todos os pormenores» (3).
Face ao clima de medo e repressão que se vivia no país muitos eram os portugueses que não ousavam criticar o regime. Aqueles que o fizeram ou perderam o seu emprego ou foram proibidos de exercer o seu ofício laboral ou foram presos. Deram-se também casos em que foi necessário fugir de Portugal ou viver escondido, com falsa identidade, o que causava um enorme sofrimento dado que para não se ser descoberto não se devia ter contacto com amigos e familiares.
«A Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado atuava (...) em todas as áreas da vida nacional, a ponto de ser considerada um Estado dentro do Estado, tal era a extensão e a intensidade do seu poder. (...) As prisões arbitrárias, a tortura e o degredo visavam criar um ambiente de terror que afastasse os cidadãos da política ativa» (4).
A PIDE ajudou a consolidar o poder de Oliveira Salazar e a manter a ordem nas ruas, facto que ele tão orgulhosamente gostava de proclamar.
(1) Depoimento de José Lopes Freire, citado no livro Presos Políticos, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, in Maria Emília Diniz, Adérito Tavares, Arlindo M. Caldeira, , História 9, Porto, Editorial O Livro, 1988 , p. 229.
(2) Dossier PIDE in Ana Rodrigues Oliveira, Francisco Cantanhede, Maria Olávia Mendonça, História- 9.º Ano, Porto, Texto Editora, 2000, p. 111.
(3) Ibidem.
(4) Avelino Ribeiro, Olívia Soares, Caminhos da História 12, vol.1, Porto, Edições Asa, 2005, p. 150.
Vídeos RTP Ensina sobre o tema:
História da PIDE/DGS
A polícia política encarregou-se de assegurar os valores do Estado Novo. Os opositores a este regime podiam ser presos, torturados e mortos pela PIDE/DGS.
Vídeo RTP Ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/historia-da-pidedgs/