ESTADO NOVO
O Estado Novo foi o regime político autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
Da Ditadura Militar ao Estado Novo
No dia 28 de maio de 1926, ocorreu um golpe militar, iniciado na cidade de Braga, liderado pelo General Gomes da Costa, que instaurou uma Ditadura Militar, em Portugal. Neste mesmo ano, no mês de junho, António de Oliveira Salazar, professor de Finanças e Economia Política, na Faculdade de Direito de Coimbra, foi convidado para desempenhar o cargo de Ministro das Finanças. Salazar aceitou o convite mas demitiu-se, quinze dias depois.
Em 1928, Salazar foi, novamente, nomeado Ministro das Finanças. Portugal encontrava-se, nesse ano, a atravessar uma grave crise financeira. Por esse motivo Salazar no seu discurso de posse proferiu as seguintes palavras: «Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses».
Com o intuito de resolver a crise que atingia o país, Salazar levou a cabo uma política de austeridade: aumentou os impostos e procedeu à diminuição das despesas de todos os Ministérios. Desta forma não só equilibrou o orçamento do país, ao conseguir que o valor das receitas do Estado fosse superior às despesas, como conseguiu estabilizar o escudo. A sua habilidade política na resolução da crise concedeu-lhe grande prestígio e converteu-o no «Salvador da Nação» ao ponto de tomar as rédeas do governo, dado que nenhum Ministro podia levar a cabo medidas que conduzissem a um aumento das despesas sem a sua autorização.
No ano de 1932, Salazar tornou-se Presidente do Conselho (Primeiro-Ministro). Uma das suas primeiras medidas foi proceder à preparação de uma nova Constituição, que veio a ser aprovada, por plesbicito, em 1933. Terminava desta forma, em Portugal, a Ditadura Militar e surgia o Estado Novo.
No período do Estado Novo, apesar de, teoricamente, existir uma separação de poderes, o poder totalitário estava concentrado nas mãos de António de Oliveira Salazar, chefe do Governo. O Presidente da República era apenas uma figura simbólica dado que não tomava decisões e a Assembleia, somente, aprovava as medidas que serviam o poder instituído.
O Estado Novo proibiu a existência de outros partidos, para além da União Nacional, partido do regime. Durante a vigência deste regime político foram proibidas as críticas ao regime e aos seus governantes, bem como a propagação de ideias socialistas, comunistas, sindicalistas e os ideais democráticos. Toda e qualquer tentativa de contestação ao regime era proibida e os seus protagonistas perseguidos, presos, deportados, ou até, mortos. A repressão assentava em duas instituições: a censura e a polícia política.
Com o intuito de resolver a crise que atingia o país, Salazar levou a cabo uma política de austeridade: aumentou os impostos e procedeu à diminuição das despesas de todos os Ministérios. Desta forma não só equilibrou o orçamento do país, ao conseguir que o valor das receitas do Estado fosse superior às despesas, como conseguiu estabilizar o escudo. A sua habilidade política na resolução da crise concedeu-lhe grande prestígio e converteu-o no «Salvador da Nação» ao ponto de tomar as rédeas do governo, dado que nenhum Ministro podia levar a cabo medidas que conduzissem a um aumento das despesas sem a sua autorização.
No ano de 1932, Salazar tornou-se Presidente do Conselho (Primeiro-Ministro). Uma das suas primeiras medidas foi proceder à preparação de uma nova Constituição, que veio a ser aprovada, por plesbicito, em 1933. Terminava desta forma, em Portugal, a Ditadura Militar e surgia o Estado Novo.
No período do Estado Novo, apesar de, teoricamente, existir uma separação de poderes, o poder totalitário estava concentrado nas mãos de António de Oliveira Salazar, chefe do Governo. O Presidente da República era apenas uma figura simbólica dado que não tomava decisões e a Assembleia, somente, aprovava as medidas que serviam o poder instituído.
O Estado Novo proibiu a existência de outros partidos, para além da União Nacional, partido do regime. Durante a vigência deste regime político foram proibidas as críticas ao regime e aos seus governantes, bem como a propagação de ideias socialistas, comunistas, sindicalistas e os ideais democráticos. Toda e qualquer tentativa de contestação ao regime era proibida e os seus protagonistas perseguidos, presos, deportados, ou até, mortos. A repressão assentava em duas instituições: a censura e a polícia política.
Vídeos RTP Ensina sobre o tema:
Golpe de 28 de Maio de 1926
Com os políticos republicanos sem capacidade para resolver os problemas do país, os militares desferem um golpe que vai levar à implementação de uma Ditadura Militar sendo mais tarde criado, em 1933, o regime ditatorial do Estado Novo.
Vídeo RTP Ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/golpe-28-de-maio-1926/
António de Oliveira Salazar, o Presidente do Conselho.
António de Oliveira Salazar (1889 -1970) foi chamado para a pasta das finanças após o golpe militar de 1926. Com o tempo ascendeu a presidente do Conselho de Ministros, dominando a política portuguesa durante mais de 40 anos.
Vídeo RTP Ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/salazar/